5 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe - Posts
Senado Federal - Acesse o Código de Defesa do Consumidor e... | Facebook
A suspensão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a vigência da lei 14.010/20
DIREITO DO CONSUMIDOR – O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU DESISTIR DO PRODUTO APÓS A COMPRA – Morelli d'Avila
Quando o consumidor pode se arrepender da compra feita fora do estabelecimento? | Jusbrasil
O Código de Defesa do... - Defensoria Pública de São Paulo | Facebook
Direito de Arrependimento do Consumidor | Jusbrasil
PROCON
Comércio eletrônico: pagamento de taxa por desistência da compra será retrocesso
Troca de Produtos, Restituição do Valor e o Código de Defesa do Consumidor - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados
Modelo Indenizatória - Direito de arrependimento
O consumidor, a desistência e o dia a dia | Jusbrasil
Common questions – tudoamesa
Desistiu de uma compra online? Veja como funciona o direito de arrependimento
Código de Defesa do Consumidor (CDC): guia completo
Lei garante troca de produto comprado pela internet | Jusbrasil
7 PRÁTICAS QUE O CÓDIGO DE... - Mariano Ricoldi Advogados | Facebook
Direito à desistência e arrependimento de compra
Conheça as práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor | Prefeitura de Jataí
Confira 4 direitos importantes assegurados pelo Código do Consumidor - Seu Direito - Diário do Nordeste
Senado Federal on Twitter: "Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: https://t.co/JPvz4Gshql https://t.co/prbbgBnBUL" / Twitter
Senado Federal - Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: http://bit.ly/codigoconsumo #PraCegoVer Fundo branco, no topo da imagem o título: 7 PRÁTICAS QUE O CÓDIGO
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - “Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de
7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe
Comprou pela internet e desistiu?
DOC) A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DE INCORPORAÇÃO E DO CÓDIGO